Recurso cabível ?

[lirowjp]

Pessoal, mês passado tomei quatro multas de velocidade, sendo duas médias e duas graves.
já encaminhei recurso para as duas primeiras e estou para enviar os recursos das duas ultimas.
gostaria de saber se esta alegação é cabível(usei nas duas primeiras mas ainda nao saiu resultado), ou se existe alguma outra alegação melhor.

"A infração em questão ocorreu no dia ** de março de 2009, sendo que de acordo com a liminar concedida no dia 04 de março de 2009 e publicada no Diário da Justiça no dia 06 de março de 2009, pelo Exmo. Desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos, nos autos do recurso especial impetrado contra decisão proferida no processo 356/08 que tramita perante a r. Vara de Direito da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, fica suspensa a validade da licitação feita para a instalação de equipamentos de radar fixo.

Dessa forma, a decisão imposta pela autoridade de trânsito deve ser cancelada por esta JARI, eis que na data da suposta infração, tal decisão liminar encontrava-se vigente, de forma que tal multa está desprovida de fundamentos sólidos e eivada de nulidades. "

outra dúvida é em relação ao pedido de advertência, como nunca havia recebido multa(habilitação a 4 anos), perdi o direito de alegar isto na primeira multa(média) ?
ou ainda cabe esta alegação em segunda instância?

Agradeço a atenção de todos !
[hr]Mensagem unida: [time]1240543609[/time][hr]
acho q deveria ter postado como
"alguém ja recorreu multa ?"
:P

[Richard]

Vc quer recorrer da multa justificando que as licitações dos radares estavam suspensas???

Acho que vc não ganha pelo seguinte:

Tudo bem que as licitações estavam suspensas, mas os radares que eram para ser desligados FORAM desligados, porem ainda tinham muitos radares em funcionamento "normal" e parece que vc achou alguns...

Creio eu que a suspensão das licitações não impede o funcionamento dos equipamentos... (mas posso estar errado, pois alguns foram desligados e outros não)...

Mas de qualquer forma, se vc foi multado por excesso de velocidade, vc está errado e tem que ser punido...

[mantabodyboarder]

Richard,

Se a licitação foi suspensa, teria que desligar o radar sim, pois o aparelho é em comodato, a captação das imagens, digitalização e processamento pra transformar em multa são feitos pela empresa licitada, QUE GANHA POR MULTA EMITIDA, fora o fixo combinado em contrato.

Ou seja, se a empresa foi contratada de forma irregular, ela não poderia prestar esse serviço, logo a multa foi feita também de forma irregular.


Mas é arriscar mesmo, já que se o contrato não incluia o radar que vc passou (e se foi fixo mesmo), aí já era.


Tem uma forma mais infalível pra essas multas: REDUZA A VELOCIDADE NOS RADARES, mesmo se falarem que está quebrado ou desligado

[Cassio]

Também não entendi direito o que a licitação para instalação de radares fixos, tem a ver com as multas de radares que já estão instalados e funcionan-
do a algum tempo.

Se é que existe algum contrato vencido (já que existe uma licitação para instalação de novos) com a empresa responsável pelos radares que lhe multaram
vc devia basear seu recurso nisso, e não na tal licitação.

Isso é o que eu acho, mas sou não entendo muito dessas coisas não. Aliás achei que o texto seu ficou muito bonito..

Não sou nenhum santo e talz, já tomei multas por excesso de velocidade tb, mas o lance é respeitarmos a velocidade por reconhecer os perigos que ela
representa né meu camarada, e não pelo fato de liminares de instalação de radar e talz.
E não é por nada não.. ou a gente aprende com a consciência ou passando apuros.. multa por mais de 20% da velocidade permitida pode suspender a
cnh por si só independente de quantos pontos vc ou o dono do veículo tenha. Eu já tomei uma dessas na rodovia uma vez e faltou muito pouco mesmo
pra eu não perder minha habilitação, depois dessa eu penso duas vezes quando "estou com pressa".

[armagedon]

Eles enviaram a multa com foto? Processa por filmarem vc sem prévia autorização... hehehe...

[mantabodyboarder]

Cassio, a licitação não é de INSTALAÇÃO, e sim de EXPLORAÇÃO dos radares...

(não de explorar as pessoas, mas de instalar, operar, gerar multas e etc)

[Richard]

Mas é arriscar mesmo, já que se o contrato não incluia o radar que vc passou (e se foi fixo mesmo), aí já era.

MAs é exatamente esse ponto que eu tentei exemplificar... Se o radar que ele passou não estiver dentro dos que seriam para estar desligados, ele se ferrou, já que alguns podiam funcionar...

[lirowjp]

Pessoal, partindo pro plano de contingência, daria para transferir os pontos para alguém que tem CNH categora B apenas ?

Ok, sei que estou errado em correr e tudo mais e VOU pagar a multa, nunca neguei isto. . .
O que estou mais preocupado é em perder a CNH !
Nem todos me conhecem mas sou muitissimo prudente no trânsito ! Tanto q em 4 anos conduzindo moto e carro nunca tomei multa de espécie nenhuma ! !
Fico mais triste com o fato de por UMA SEMANA que necessitei voltar mais tarde pra casa eu perca a carta. . .

Acho muito difícil alguém respeitar a velocidade passando em uma avenida a 60km/h de madrugada aqui em SP !

Ahhh sim, juntou o fato de acreditar que radar nao pegava moto ! :k

agora ja foi . . .


MUITO OBRIGADO A TODOS PELAS OPINIÕES !

[mantabodyboarder]

Cara, não sou freira, eu mesmo acabei de voltar de Sampa e só andei a 70km/h onde sabia que tinha radar, o resto é no gás pq tem muito malaco na rua essas horas.

Mas tem que saber o caminho, se eu pegasse um radar movel e tomasse a multa ia ter que aceitar e pagar, afinal, eu estava correndo mesmo.


Diferente das avenidas que estão como 70km/h, aí tem uma plaquinha em um ponto atras da arvore de 40km/h, e atras da arvore o radar movel, isso já é indústria da multa, colocam pra sacanear mesmo, funciona uma semana e some o radar e a placa vai pra algum lugar visivel. (ja aconteceu em SBC)

[Cassio]

Cassio, a licitação não é de INSTALAÇÃO, e sim de EXPLORAÇÃO dos radares...

(não de explorar as pessoas, mas de instalar, operar, gerar multas e etc)

Ok, entendi.. mas então o recurso está errado, pois lá diz licitação de instalação de radares.

Independente se a licitação seja para exploração dos existentes, ou instalação dos novos, isso é algo para o futuro.
O que vale para o recurso é o contrato de exploração atual, se ainda está válido ou não..