Roubo Seguro Obrigatório 2007

[Guigo]

Dois "pobrema":
1º - Por se tratar de imposto estadual, as ações devem ser ajuizadas nas comarcas de cada região envolvida, ou seja, cada grupo vai ter que acionar a MP de seu estado...
2º - A não ser que a imprensa ajude e/ou o MP se interesse pelo assunto, a ação vai correr em marcha lentíssima...quando marcarem a 1ª audiência pública, já estará na hora de pagar o IPVA do ano seguinte...

Acho mais válido tentarmos uma mobilização nacional dos motociclistas, acionando moto-clubes, motogrupos, internet etc., para uma manifestação sincronizada em um determinado dia, que atraia a atenção da mídia...é difícil, mas pode ser feito...

[jecastro]

O seguro obrigatório não é estadual, apenas a arrecadação é feita pelo estado, o valor é o mesmo em todo o país.

[danilo-japa]

uma mobilização nacional seria uma boa idéia, já que há um número expressivo de motociclistas. porém, poucos com acesso e interesse pelo tema.

Mas para acalorar um pouco mais a discussão,há uma máxima em Direito que diz que deve-se buscar tratamento igual para aqueles que sejam iguais e tratamento desigual para os desiguais.

Não concordo em gênero, número, sequer em grau, com este aumento - que aliás não foi justificado Não houve transparência em demonstrar a motivação do aumento.
Mas todos que um dia procuraram fazer um seguro sabem que os veículos mais visados para roubo/furto são os que tem o seguro mais caro. Tal faixa de idade paga mais caro por haver probabilidade maior de se envolver em acidentes.
Assim, também temos que compreender que uma motocicleta tem mais riscos de se envolver em acidentes - que é o intuito do seguro DPVAT, mas eles devem informar ao contribuinte o motivo do aumento, baseados principalmente em números.
Será que tem tanta gente utilizando do seguro-dpvat? acho que não!

[danilo-japa]

ah esqueci, seguem as Leis àqueles que se interessarem.
Disciplina a Ação Civil Pública - http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LE...7Compilada.htm
Institui o Código Tributário Nacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03...2Compilado.htm
Lei 6.194/74 - Institui o DPVAT - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6194.htm

estou pesquisando para saber mais sobre este imposto.

[jecastro]

Será que não cabe um processo por aumento abusivo? Afinal a inflação oficial foi em torno de 3%.

[Ramiro]

Realmente... a midia ta muito mais focada nas coisas que acontecem em São Paulo que aqui no interior do Rio Grande do Sul.. :P

[Lagartixxa]

conversei com o adEvogado, ele disse q so um politico pode propor essa acao, mas q mesmo assim é quase impossivel baixar o preco do imposto ja q sao taxas fixadas pelo governo q "pode fazer o q bem quizer"

[Thiago Grigoletto]

aqui em são paulo pode contar comigo, quem quiser a gente podia marcar um dia e tomar as ruas, bloquear o prédio, ou lugar responsavel pela elaboração do seguro obrigatorio, cada grupo fazendo seu protesto no seu estado, no mesmo dia...

[Drão]

po galera
é fo** mas não tem jeito não
fechou o cerco...

vamos nos coçar!

[danilo-japa]

A FENASEG fica no Rio de Janeiro, apenas a título de informação.

Será que não cabe um processo por aumento abusivo? Afinal a inflação oficial foi em torno de 3%.

Neste sentido, poderia ser impetrada ação para fazer valer o que a Constitução Federal prevê para o salário minimo:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

[silverfox]

cada vez mais caro... q foda

[Ramiro]

Pessoal.. o jeito é não pagar e fugir da policia

[Luigi]

Nem me falar em fugir da poliça que já to a 12 dias como piloto de fuga hauis

[FabricioFabuloso]

Puts... vamos botar fogo no congresso heheheheheeh puts, beco sem saida.... o jeito vai ser pagar... sacanagem isso... mas eh isso ai neh... deixa o homem trabalhar...

Abraços

[LuiZão]

Porcaria vou comprar um fusca e meter gas de cozinha, não tem mais geito esta cada vez pior.