Foi a única coisa que achei:
Código da infração: 661 - 0
Descrição da infração: Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada
Amparo Legal: 230 * VII
Infrator: Proprietário
Gravidade: 5 - Grave
Valor em UFIR*: 120

*Valor da UFIR em reais: R$1,0641.
fonte: http://www.detran.rs.gov.br/fr_sbrinfra.htm

Acho que característica alterado engloba isso também!
Não encontrei nada mais específico..
Se alguém tiver paciência para procurar melhor, pode baixar o CNT em formato WORD por esse link:
http://www.senado.gov.br/web/codigos/transito/cnt.zip