Nova norma - prazo de validade?

[PimEdu]

Q isso, seja respeitoso com o policial e diga que isso ja foi dito pelo contram de seu estado e mostre o artigo. Não va dizer q o cara é uma besta por não conhecer a lei q dai sim ele vai encrencar mesmo c vc.

[Hunter 123]

E por falar em capacete, to achando até meio salgado o preço desses adesivinhos.
Mas voltando à lei, cada Estado endurece a seu moto. No site do Detran-ES, está:"...Agentes, que ao flagrarem o condutor ou passageiro de motocicletas, motonetas, triciclos ou ciclomotores, utilizando capacetes de segurança em desacordo com as condições certificadas pela NBR, que lavrem o auto de infração tipificando a conduta infracional através do código 703-0 quando se tratar de condutor ou através do código 704-8 quando se tratar de passageiros, conforme Resolução nº 066/98 do CONTRAN, e ainda que conste no campo "OBSERVAÇÃO" do auto de infração a expressão "CAPACETE INADEQUADO..."
Ou seja, esse "inadequado" é um termo muito vasto, que inclui validade, condições do mesmo e tal. E olha que essa é uma determinação de 2003 ainda...

[PimEdu]

Mas aonde esta escrito q capacete tem q ter prazo de validade, nas duas normas q regulamentam o uso de capacetes, e na norma q regulamenta a produção, nenhum lugar diz em "prazo de validade". Dai surgiu essa duvida, pq, se não diz em prazo, teoricamente não poderiam me multar por isso, mas o problema é se multarem provar q isso num é o problema.

[Hunter 123]

O pessoal diz que a lei é passiva de interpretações, embora por isso mesmo seje falha.
Não sou da área, mas pense bem: Se um juiz ou correlato tem que julgar uma causa. O guarda coloca nos autos que o capacete estava "inadequado' por estar com prazo de validade vencido. E é lei tal produto ter um prazo de validade estabelecido pelo fabricante. Então, dificilmente o sujeito não vai ser multado, pois subentende-se que isso é um erro de conduta do motociclista, que estaria pondo em risco a própria vida ao usar um produto que teoricamente poderia não oferecer segurança. Acho que é isso.

[PimEdu]

Então hunter, ai q esta minha duvida, alguma lei diz isso? Pq as duas resoluções q falam sobre o uso de capacetes por motociclistas não tocam na palavra "prazo de validade". E sendo assim não podem me multar por andar sem prazo de validade.

[Hunter 123]

Não poderia, mas o julgador pode extrapolar isso, pelo fato de ser um "capacete inadequado", e pelo fato de vc teoricamente estar pondo em risco a própria vida, ao não respeitar esse prazo de validade. E por em risco a própria vida ou a dos outros (carona) no trânsito é passivo de multa.

[TorteX]

e convenhamos, um capacete q vc usa por 3 anos direto ja ta todo surrado pedindo outro neh!

O meu faz 3 o ano que vem e num ta nem um pouco surrado não viu!!
Depende so do jeito que o dono o conserva!

[superkyo]

5 anos seria mais aceitavel !!

3 anos é poko cacete, se vc conserva o minimo ele dura mais q 3 anos facil, o do meu pai tem 11 anos e tá quase sem risco e ainda brilha........

[PimEdu]

Mas capacete não é obrigado a ter prazo de validade, então vc não é obrigado a cumprir prazo nenhum, então vc não está colocando em risco sua vida nem a de ninguem. Isso só existiria se houvesse alguma lei que obrigue os capacetes a terem um prazo de validade (capacete não é produto perecivel). Existe tal lei? pq as duas normas q regulamentam o uso de capacetes por motocicliestas NENHUMA das duas cita o tal prazo de validade.
Existe tal lei q obriga capacetes a terem prazo de validade?????
P.s: capacetes importados tipo shoei tem prazo de cinco anoa de validade.

[Hunter 123]

Não sei se existe a lei que obrigue a isso, mas acho que deva haver uma determinação sim, afinal, como vc diz, até os importados tem.
Mas pense bem: Se os homi verem a data vencida, eles tem o dever moral de questionar isso. Afinal, se o fabricante disse, teoricamente é verdade, indepentemente se a lei manda colocar ou não....
Aí, se o fabricante coloca e for verdade, voltamos àquela teoria do risco à vida...

[PimEdu]

Mas o meu problema é q meu capacete não tem prazo de validade, e dai to com medo que me multem por isso.

[Hunter 123]

Pois é, é um problema em potencial. No começo eu acho que eles vão apertar, e é arriscado usar. Infelizmente é provável que num futuro a médio prazo a coisa descambe...

[PimEdu]

Meu medo é fazerrem blitz para fiscalizar a nova norma e dai me multarem pela falta de validade, to achando q agora q entra em vigor a resolução vão acaba fazendo varias blitz pra multar motociclista.

[Hunter 123]

Meu medo é fazerrem blitz para fiscalizar a nova norma e dai me multarem pela falta de validade, to achando q agora q entra em vigor a resolução vão acaba fazendo varias blitz pra multar motociclista.

Ah, isso com certeza vai ocorrer, pode esperar.

[superkyo]

To com medo tb meu capacete era do meu pai e é bem velho deve ter uns 11 anos super conservado com etiqueta do inmetro, mas naum tem validade naum será q vo ter q comprar !? q saco vai pesar no orçamento !! CAPACETE e BAULETO...