moto pedagio 2009

[Roni Breda]

acho que já postei aqui mas vai novamente

Pq a gente paga pedagio?

pedágio é inconstitucional. Quem diz não é nenhum procurador,
promotor, advogado, rábula, aspone ou apedeuta do time de Requião. É
Márcia dos Santos Silva, de 22 anos, estudante do 9º semestre de
Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
Ontem, pela manhã, ela deu entrevista à Bandnews Curitiba e contou
que não paga pedágio e simplesmente ultrapassa as cancelas como se elas
não existissem. Se abordada pela polícia, mostra a Constituuição e
garante que o policial está cometendo crime ao defender interesses
privados contra os direitos do cidadão. As cancelas, diz Márcia, são de
plástico e não causam danos, como ela prova em gravações que devem
desaguar no youtube.
Márcia apresentou o trabalho em congresso sobre a
inconstitucionalidade dos pedágios, o “Direito fundamental de ir e vir”
nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a
Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e,
na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela
fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos
“Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5 diz o seguinte: “Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade”. E no inciso XV do artigo: “é livre a
locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer
pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com
seus bens”. A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula
pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é
possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre
acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o
pedágiovai contra a constituição”.
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é
que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo
Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio
para ressarcir os gastos.
No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é
destinado às estradas.
“No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é
necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada
é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu
também”, enfatiza.
A Estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a
passar nos pedágio sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de
algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que
barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por
ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela,
que diz fazer isso sempre que viaja.
Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia
ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se
poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria
destruindo o patrimônio alheio.
As respostas foram claras Segundo Márcia, juridicamente não há lei que
permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.Quanto a ser
um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela
estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então,
ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.
Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária,
e um guarda disse queiria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu
perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a
concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha
para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas
estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a
ver uma coisa com a outra.”, acrescenta. Ela defende ainda que os
preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros
menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis
melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar
tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um
direito da sociedade.
“Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando
diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do
território nacional”, conclui.

[Observador]

Vamos analizar de um outro jeito; Os automoveis são responsaveis por mais de 80% dos acidentes nas rodovias paulistas... tudo bem os motoristas são bem mais imprudentes do que os motociclistas ou motoqueiros. Vamos agora fazer uma conta simples para provar que essa lorota de que ''moto gera muitas despezas para os hospitais''. Nas rodovias paulistas até maio de 2008 foi registrado por mês 458 ocorrências envolvendo motocicletas, isso reflete no máximo 916 pessoas mortas ou feridas, que representa 20% do total de acidentes. Já os automóveis representou, então, 80% dos acidentes, um total de 1832 ocorrências, e isso reflete no máximo 9160 pessoas mortas ou feridas. Então qual dos dois causa mais prejuízo para os cofres públicos; a motocicleta com 916 acidentados ou o automóvel com 9160 ?? Isso não passa no Jornal Nacional!!

Conclusão; existe realmente dois fatos;

1) um grande preconceito com a motocicleta por parte dos jornalistas que manipulam as estatitiscas.
2) um governo estadual sedento por impostos cada vez mais alto!

[tasmotos]

Vamos analizar de um outro jeito; Os automoveis são responsaveis por mais de 80% dos acidentes nas rodovias paulistas... tudo bem os motoristas são bem mais imprudentes do que os motociclistas ou motoqueiros. Vamos agora fazer uma conta simples para provar que essa lorota de que ''moto gera muitas despezas para os hospitais''. Nas rodovias paulistas até maio de 2008 foi registrado por mês 458 ocorrências envolvendo motocicletas, isso reflete no máximo 916 pessoas mortas ou feridas, que representa 20% do total de acidentes. Já os automóveis representou, então, 80% dos acidentes, um total de 1832 ocorrências, e isso reflete no máximo 9160 pessoas mortas ou feridas. Então qual dos dois causa mais prejuízo para os cofres públicos; a motocicleta com 916 acidentados ou o automóvel com 9160 ?? Isso não passa no Jornal Nacional!!

Conclusão; existe realmente dois fatos;

1) um grande preconceito com a motocicleta por parte dos jornalistas que manipulam as estatitiscas.
2) um governo estadual sedento por impostos cada vez mais alto!

Observador

Gosto de falar desse problema de preconceito... na realidade no passado era maior, nós motocilcistas eramos comparados aos marginais.
Agora o que falta realmente para a imprensa, governos, politico, etc. é imetiatamente, rever todos seus conceitos sobre a motocicleta, pois se irão correr o risco de se tornarem obsoletos em seus pensamentos, pois se as projeções de vendas de carros e motos continuarem no mesmo caminho, em cerca cinco anos teremos mais motos do que automoveis no transito.
Se segura peão...

Abraços

tasmotos