Dafra NEXT 250cc - Naked 2012 / 2013

[Perdido]

Não existe lei para isso. O que existe é o artigo 32 do Código de Defesa da Consumidor que diz:
"Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto."
Há uma conduta dos fabricantes sérios em disponibilizar por algum tempo as peças de reposição. Existem montadoras que garantem por até 5 anos o fornecimento de peças, mas obrigatoriedade para tal, não há.
É como a garantia. Toda garantia de produto é obrigatória por lei pelo período de 90 dias. A garantia de um ano sem limite de quilometragem que a maioria das montadoras de moto oferece para veículos novos está claramente descrita nos termos de garantia: 90 dias legais, mais 270 dias de garantia estendida que é uma oferta do fabricante, sem ser obrigada por lei.

Esqueceram de citar a parte mais importante, o preço.
Se uma peça hoje custa 50 reais, de um modelo saindo de linha, nada impede a fabrica/importador cobrar 500 reais daqui dois anos. Esses dias quando estava na dafra comprando alguns itens pra minha moto vi um cara que estava pê da vida por ter que gastar mais de 100 reais nas lâmpadas de uma laser (que não é um tipo comum). É uma tática válida, do ponto de vista da empresa, manter um estoque pequeno dessas modelos antigos e cobrar um valor tão alto que o cliente desiste de arrumar ou parte pra gambiarra.