Antes tarde do que nunca! Justiça proíbe serviço de mototáxi no DF

[ubiratamuniz]

Muita gente vai chiar com a minha opinião, mas mototáxi não é meio de transporte seguro para cidades grandes, ainda mais aqui no Brasil com o trânsito "maravilhoso" e "civilizado" que a gente tem. Motociclistas e motoristas irresponsáveis se matando, e ainda querem usar moto pra levar passageiro de forma remunerada? ora pois...

Abraços,

Bira


Brasília, sexta-feira, 27 de outubro de 2006
Justiça proíbe serviço de mototáxi no DF


Do CorreioWeb

25/10/2006
15h05-O serviço de mototáxi está proibido em todo o Distrito Federal. A determinação é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Distrital 3.787, sancionada este ano, que permite o serviço. De acordo com o Conselho Especial do TJDF, o meio de transporte coloca passageiros em risco. No DF já existem 1,6 mil mototaxistas que atendem a população de cerca de sete cidades satélites.

A Justiça também considera que lei a fere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF. As normas determinam que apenas a União deve legislar sobre transporte público e que o sistema de trânsito do DF deve zelar pela vida. A Frente Parlamentar do Transporte Público da Câmara Federal também é contra o serviço. De acordo com o secretário da Frente, Ivo Palmeira, o Código de Trânsito considera a motocicleta um veículo individual e, por isso, inadequado para o transporte de passageiros. “Além disso, há um alto número de acidentes envolvendo motos, somos contra pela segurança dos usuários”, afirma.

O presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do DF (Sindimoto), Luiz Carlos Garcia Galvão, admite que o serviço não é regulamentado pelo Código de Trânsito. “Mas já há leis a nosso favor tentando incluir o transporte na legislação”, explica. Para Galvão, os desembargadores não avaliaram corretamente os dados sobre mortes no trânsito.

Até agosto deste ano, 56 pessoas morreram em acidentes envolvendo motos no DF. Em 2005 foram 85. De acordo com Galvão, não há dados contundentes sobre mototáxis em acidentes. “Por isso, não há como julgar que o serviço é perigoso. A maioria dos desastres ocorre com motoboys que trabalham por comissão e precisam correr para fazer entregas”, justifica Galvão.

O presidente do sindicato explica que, para trabalhar nas Centrais de mototáxi cadastradas no DF, o profissional deve realizar um curso de pilotagem defensiva e ter mais de dois anos de habilitação. “Nós também trabalhamos com um colete de segurança, onde o passageiro segura ao condutor por duas alças”, detalha Galvão.

O serviço, que começou em Planaltina e no Gama, já existe no DF desde 1996, mas só foi regulamentado este ano, com a lei 3.787. Hoje, as cidades de Sobradinho, São Sebastião, Varjão, Guará, Cruzeiro, Gama, Brazlândia e os condomínios do São Bartolomeu contam com centrais do transporte. O sindicato explica que o foco do transporte é a população de baixa renda, por isso, o serviço existe nas cidades-satélites. “A idéia não é levar ao Plano-Piloto porque é uma comunidade de maior poder aquisitivo”, explica Galvão. Uma viagem de mototáxi varia entre R$ 2 a R$ 3.

Recurso
O Sindimoto vai consultar seus advogados para decidir como recorrer da decisão. O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional uma lei catarinense que trata da questão. A Adin foi considerada pertinente porque fere os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, que tratam do poder da União para legislar sobre transportes.

Fiscalização
O chefe de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Silvain Fonseca, explica que é difícil fiscalizar o serviço de mototáxi porque os usuários protegem os condutores. “Eles buscam os moradores nas paradas de ônibus e levam até as casas, a própria comunidade é a favor do serviço”, explica. Apesar da resistência, o Detran fiscaliza as motos verificando itens essenciais do veículo. “Estamos atentos a isso, principalmente em Sobradinho, onde há uma grande frota do serviço”, diz Silvaim.

[brunohcs]

a leitura fiko muito mais facil com esse traço no meio do texto ein hahahuhauhIUHAUIhaiuHAIUhaIUHAIUhai


mas concordo.. mototaxi eh vacilo.. bom + tbem.. qm pega sabe do risco neh! fui!

[rocksul]

+1 contra o mototaxi.

[Lagartixxa]

moto ja é perigoso sozinho, imagina com garupa, e o pior tem muita gente q é ruim de garupa, como o proprio bira conto da vez q ele foi pega a burgman q ele quase tombo a moto pq num era bom garupa

[Ivan RJ]

Perigosíssimo. É a única coisa que posso falar. abraços a todos os amigos. | :NOOK:

[Pitbull]

PO acho tbm, mototaxi é muito perigoso!!!

[ubiratamuniz]

moto ja é perigoso sozinho, imagina com garupa, e o pior tem muita gente q é ruim de garupa, como o proprio bira conto da vez q ele foi pega a burgman q ele quase tombo a moto pq num era bom garupa

huahuahuuhahuauha verdade... queria ser tão bom de garupa como minha patroa! já eu, quase derrubei eu e o antigo dono duas vezes...

e a burgman 400,falando nela... só alegria! ô trem bom sô.

[ubiratamuniz]

a leitura fiko muito mais facil com esse traço no meio do texto ein hahahuhauhIUHAUIhaiuHAIUhaIUHAIUhai


mas concordo.. mototaxi eh vacilo.. bom + tbem.. qm pega sabe do risco neh! fui!

Putz!!! | | | | | | Só eu mesmo. Esqueci que no fórum, "colchete S colchete" (símbolo típico online pra "abraços") vira corte no texto. Valeu por avisar!

abraços!

[windowsnt]

eu ja peguei moto-taxi. depois q descobri o qto era barato nao peguei mais onibus. aqui na cidade se o kra andar legal ainda vai. acho q se fossem com os carrinhos adaptados seria muito melhor. pq é muito instável vc andar com 1 estranho na garupa. ja pensou 1 psicopata derrubar os 2? mas é mto perigoso mesmo, as ultimas vezes o kra andava num pau, e ainda ultrapassando carros a noite. o kra tem pressa até com transito livre, ridículo.....

[Fernando Oliveira]

Para cidades com até 150 mil habitantes, acho legal, é rápido e barato, acima disso é perigoso !!! :0_0:

[Lagartixxa]

Para cidades com até 150 mil habitantes, acho legal, é rápido e barato, acima disso é perigoso !!! :0_0:

lugar que nao tem transito, tipo cidadezinha de interior neh! onde nao tem onibus nem nada

[hedertone]

huahuahuuhahuauha verdade... queria ser tão bom de garupa como minha patroa! já eu, quase derrubei eu e o antigo dono duas vezes...

e a burgman 400,falando nela... só alegria! ô trem bom sô.

eaheuhea ainda bem que antes de pilotar passei muitos anos sendo garupa ehaueheah já meu pai quando eu dou uma carona... vixe.... pareci que to levando 200 kilos nas costas, o veio nam consegui equilibrar

[Wanderson]

sou contra tb
se aqui em sp, os cara de lotação soh caga o transito, mata quem tiver na frente pra pegar um passageiro
imagina, a mototaxi q só cabe um a treta q seria com lotação e busão.
sou contra tb, não daria certo

[hedertone]

Me desculpem por contradizer a grande maioria de vocês mas não concordo com a proibição porque vivemos em um país onde o indice de desemprego é muito grande e mesmo sendo perigosa essa profissão é o que muitos conseguem para gaarntir o sustento de suas familias...
Sou a favor da proibição se eles arrumarem um emprego para os que ficarem desempregados..

[cabra de brasilia]

Bão....recentemente eu estava lendo um artigo.....foi até mesmo no Correio Braziliense....sobre esse assunto....e teve uma estatística que achei muito interessante......dos 400 acidentes de Moto-Táxi que houve em Caldas Novas-GO.....agora não lembro se era 2004 ou 2005 mas enfim.......todos os acidentes ocorreram quando os Moto-Taxistas estavam voltando para seu ponto e nenhum quando estava transportando passageiros........os acidentes ocorriam porque eles voltavam que nem doidos para pegar mais passageiros....mas quando estavam com passageiros andavam na maciota para ganharem o cliente.......estatística interessante não.....

Bão......no Brasil se tem uma mania de querer fugir de encarar as coisas e tomar decisões simplistas sisplesmente proibindo e mandando a bomba relógio para debaixo do tapete.......esse fato sobre os Moto-Taxistas só vem a levantar um tema ou bomba relógio que a muito tempo essa sociedade demagoga e hipócrita que vivemos está enfiando debaixo do tapete........o crescimento do mercado de 2 rodas vai crescer de forma assustadora.....é inevitável fugir disso......então.....ou se para de demagogia de ficar empurrando um problema a ser resolvido para debaixo do tapete e passar a encará-lo......fazendo-se cumprir de fato a legislação......resumindo.....que cada um cumpra a sua obrigação que lhe é pedida/imposta e paremos com essa baboseira de querer acabar com um problema empurrando ele para debaixo do tapete........mas infelizmente tenho a mais absoluta certeza que isso nunca irá acontecer.......o populismo e o avesso da responsabilidade.....quando o governo passa a exigir das pessoas elas automaticamente passa a exigir dos governantes seus direitos para que elas possam cumprir com o que lhe é imposto.....é tipo uma roda virtuosa......já no populismo eles buscam de qualquer forma combater esse círculo virtuoso......eu tenho certeza que a coisa só vai piorar e essa cultura que a sociedade brasileira tem de querer se enganar só tende a aumentar........