CNH aos 16 anos : Contra ou a Favor ?

[jmn83]

Discutir com muleque é atraso de vida.

Galera de 16 17 anos esperem um pouco que rapidinho chega os 18... quando eu tinha 16 esperava uma aprovação de lei tb .... até hj ta ai....

Fico um pouco triste pois ha alguns meses atrás, o papo era mais técnico, com muitos tópicos bons. De uns tempos pra cá foi surgindo um monte de muleque escrevendo mal pra caramba, sem humildade se achando o dono da verdade e falando um monte de besteiras... :d

[CESAR JAU]

Discutir com muleque é atraso de vida.

Galera de 16 17 anos esperem um pouco que rapidinho chega os 18... quando eu tinha 16 esperava uma aprovação de lei tb .... até hj ta ai....

Fico um pouco triste pois ha alguns meses atrás, o papo era mais técnico, com muitos tópicos bons. De uns tempos pra cá foi surgindo um monte de muleque escrevendo mal pra caramba, sem humildade se achando o dono da verdade e falando um monte de besteiras... :d

[BETOWEN]

Olá amigos!
Sou absolutamente a favor da CNH aos 16 anos. Sou advogado e posso falar isso com a máxima convicção. Ora, se o jovem pode votar aos dezesseis anos, inclusive se casar (mediante autorização dos pais) e constituir família (viu só a responsabilidade!). Se o jovem de 16 anos pode emancipar-se (tornar-se maios para os atos da vida civil) mediante abertura de comércio que lhe confira renda própria ou se passar em algum concurso público, o que estaria a demonstrar a sua maturidade... Por que não poderia habilitar-se para dirigir?
Engraçado, para votar nos corruptos que aí estão o jovem de 16 anos, na concepção desses mesmos corruptos, tem maturidade, mas para tirar CNH não. Isso é totalmente incoerente. Quem pode o mais, também pode o menos. Se o jovem de 16 anos pode decidir o futuro da nação; se o mesmo jovem pode se casar ao 16 anos, constituir famíliar e arcar com toda a responsabilidade e despesas de um lar, inclusive com a criação e sustento dos filhos, com muito melhor razão poderia habilitar-se para dirigir.
Agora, uma ressalva: é necessário que os exames sejam rigorosos. Sou a favor da exigência de exame periódicos de direção daquele que obteve a primeira habilitação. Ele teria uma habilitação provisória por dois ou três anos e, durante esse período, deveria submeter-se a exames de direção de quatro em quatro meses (ou de seis em seis meses), para ver se continua demonstrando a mesma habilidade. Cometendo uma infração média ou leve, submeteria-se a um curso de reciclagem (teórico e prático), com temática ligada à infração que cometeu. Cometendo um infraão grave, perderia a carteira e teria que fazer um curso de reciclagem e submeter-se a nova prova prática. Feito tudo isso, converter-se-ia em definitiva a sua habilitação. Aliás, tais exigência deveriam se estender também aos maiores de 18 anos que obtiverem a sua primeira habilitação, porque a questão relacionada aos acidentes de trânsito não está vinculada à pouca ou maior idade do motorista, mas, sim, ao seu despreparo e falta de fiscalização dos Poderes Públicos. O que se vê por aí é um absurdo. Parece que ninguém mais sabe usar seta e parece que ninguém quer parar na esquina, como também parece que ninguém gosta de respeitar a preferencial do outro. A impressão que se tem é que o cidadão decora tudo quanto é necessário para passar nas provas teórica e prática e despois se esquece de tudo o que aprendeu. Moro numa pequena cidade de pouco mais de 10.000 habitantes e no último ano morreram mais de cinco motoristas em acidentes em rodovias (o que é muito para a minha cidade).
Feito com critério, sou a favor, sim, da CNH aos jovens de 16 anos.
Abraço a todos!

[Bruno Boo]

Olá amigos!
Sou absolutamente a favor da CNH aos 16 anos. Sou advogado e posso falar isso com a máxima convicção. Ora, se o jovem pode votar aos dezesseis anos, inclusive se casar (mediante autorização dos pais) e constituir família (viu só a responsabilidade!). Se o jovem de 16 anos pode emancipar-se (tornar-se maios para os atos da vida civil) mediante abertura de comércio que lhe confira renda própria ou se passar em algum concurso público, o que estaria a demonstrar a sua maturidade... Por que não poderia habilitar-se para dirigir?
Engraçado, para votar nos corruptos que aí estão o jovem de 16 anos, na concepção desses mesmos corruptos, tem maturidade, mas para tirar CNH não. Isso é totalmente incoerente. Quem pode o mais, também pode o menos. Se o jovem de 16 anos pode decidir o futuro da nação; se o mesmo jovem pode se casar ao 16 anos, constituir famíliar e arcar com toda a responsabilidade e despesas de um lar, inclusive com a criação e sustento dos filhos, com muito melhor razão poderia habilitar-se para dirigir.
Agora, uma ressalva: é necessário que os exames sejam rigorosos. Sou a favor da exigência de exame periódicos de direção daquele que obteve a primeira habilitação. Ele teria uma habilitação provisória por dois ou três anos e, durante esse período, deveria submeter-se a exames de direção de quatro em quatro meses (ou de seis em seis meses), para ver se continua demonstrando a mesma habilidade. Cometendo uma infração média ou leve, submeteria-se a um curso de reciclagem (teórico e prático), com temática ligada à infração que cometeu. Cometendo um infraão grave, perderia a carteira e teria que fazer um curso de reciclagem e submeter-se a nova prova prática. Feito tudo isso, converter-se-ia em definitiva a sua habilitação. Aliás, tais exigência deveriam se estender também aos maiores de 18 anos que obtiverem a sua primeira habilitação, porque a questão relacionada aos acidentes de trânsito não está vinculada à pouca ou maior idade do motorista, mas, sim, ao seu despreparo e falta de fiscalização dos Poderes Públicos. O que se vê por aí é um absurdo. Parece que ninguém mais sabe usar seta e parece que ninguém quer parar na esquina, como também parece que ninguém gosta de respeitar a preferencial do outro. A impressão que se tem é que o cidadão decora tudo quanto é necessário para passar nas provas teórica e prática e despois se esquece de tudo o que aprendeu. Moro numa pequena cidade de pouco mais de 10.000 habitantes e no último ano morreram mais de cinco motoristas em acidentes em rodovias (o que é muito para a minha cidade).
Feito com critério, sou a favor, sim, da CNH aos jovens de 16 anos.
Abraço a todos!

Na teoria o que vc falou é lindo, mas vc acredita que no Brasil esses exames seriam rigorosos ? que não haveria corrupção nos exames ? que todos os adolescentes iriam mesmo se submeter a um curso e preparação para ter a CNH ? Cara, você vive no Brasil, esse tipo de coisa aqui não funciona, infelizmente...

[romanex]

Caro Dr Betowen;
Somente discordo da argumentação do Dr, por ela só observar o universo civil de abrangência dessa lei....
Se considerarmos a área penal, estaremos fazendo o que disse anteriormente: dando licença de 007 para esses menores (entenda-se licença para matar)...
além de não demorar muito para o crime organizado ver uma nova oportunidade de aliciar menores, tal qual os narcotraficantes fazem hoje em dia, em virtude da inimputabilidade desses menores na área penal...
pensando-se no universo Penal, o máximo que ocorrerá será o menor de 16 (imagina então se ele tiver 17 anos e 11 meses?) que matar 30 pessoas num ponto de ônibus ao participar de um "pega de rua", ser encaminhado para uma unidade de assistência ao menor (FEBEM) e receber uma medida "sócio-educativa" até os 18 anos.....(as vezes eles pegam um juiz porreta que fica colocando o processo para o final da pilha, ai você vê alguns que estão lá até os 21, mas dificilmente mais do que isso)..
Qual seria a menor pena a ser aplicada a alguém maior que praticou o mesmo ato (creio que poderia e deveria ser indiciado por homicídio doloso, não estou certo?), mesmo sendo primário?
Creio que seria bem maior do que isso...
Embaso o meu argumento no texto extraído de :
http://www.ibrajus.org.br/revista/ar...p?idArtigo=174
e no conteúdo Código penal....
e mesmo para a área civil, na maioria dos atos o menor de 16 anos é assistido, apesar que na área civil, a coisa é muito mais fácil e menos problemática....
por se tratar de bens materiais ou no máximo morais, basta indenizar a parte lesada e tudo está resolvido....
já quando falamos em tirar uma vida ou aleijar alguém, qual é a reparação justa para isso?
Qual será a posição da mãe ou da esposa ou dos filhos de quem teve seu parente morto por um menor irresponsável e que nem sequer tem uma punição devida, em virtude de ser inimputável?
Não quero para mim e nem para o meu pior inimigo que isso se torne uma realidade.......
Em contrapartida, concordo com o sugerido de curso de reciclagem constante, indiferente de idade, e do tempo que o individuo tem a carteira, pois a verdade é que todos os dias vemos mais e mais motoristas despreparados, estressados e mal educados no trânsito....sem respeito ao próximo e esquecendo que o carro/moto pode virar uma arma....
e lembrando, armas não matam pessoas.....pessoas matam pessoas.
A verdade, é que passou da hora de se revisar o código penal e o código de processo penal....como o código civil foi revisto, começam a surgir essas discrepâncias, afinal são mais de 50 anos de defasagem...
a realidade da sociedade mudou muito nesses anos (imagine como seriam os crimes de transito em 1940 em relação aos de hoje....)
Enfim....
só concordaria plenamente com o argumento, se houvesse a reforma do Código Penal....
como não é o que ocorre, se essa medida for aprovada (o que eu não acredito) a vida em sociedade vai virar um caos maior do que já está hoje....
Pois estaremos enfrentando menores infratores inimputáveis com uma arma na mão, que só poderá ser retirada de sua mão, após o crime consumado, e que ainda assim, esse menor não sentirá o pulso firme da justiça, mesmo que detido em flagrante.....
Abraços
:OK:

[Joao XTZ]

Eu só não to fazendo curso pois moro a 25 km longe da cidade e aqui é mato em não tem nada! entaum vou esperar acabar os estudos pra começar a fazer um curso! naum tem como fazer os 3 ao mesmo tempo! é infelismente não tenho tudo de mão beijada! se sua vida foi facil num sei mais a minha não é entaum por favor não fale o que você não sabe!beleza?

e vc depois aos 25 , não vai saber pq não ganha um salário melhor e não pode sair da sua CG pra uma moto maior ... pq não faz nem um curso técnico enquanto pode ,

minha primeira moto , uma CG 150 tive com 18 anos , e fiquei um mes com ela , a minha 2a , uma XTZ 125 ,eu tive com 19 anos , e ganhava muito bem ,e jah tinha minha formação técnica , mas sonhava com a faculdade , que eu só comecei a fazer com 21 , meu não sei se esse pedaço de papel chamado diploma pode melhorar a minha vida , mas eu sei que cada coisa tem sua hora ,

o que o bruno falow é verdade , os menores rouba moto aqui em SP e vende as peças pa ter as deles , se é pego fika até os 18 na fundação casa e que se dane ,imagine se eles fossem maiores pela lei ... eu sou a favor , mas se os menores de 18 anos fossem julgados no transito e criminalmente como adultos , seria a favor .,.

valeu ,,,

[Castrovox]

Caro Dr Betowen;
Somente discordo da argumentação do Dr, por ela só observar o universo civil de abrangência dessa lei....
Se considerarmos a área penal, estaremos fazendo o que disse anteriormente: dando licença de 007 para esses menores (entenda-se licença para matar)...
além de não demorar muito para o crime organizado ver uma nova oportunidade de aliciar menores, tal qual os narcotraficantes fazem hoje em dia, em virtude da inimputabilidade desses menores na área penal...
pensando-se no universo Penal, o máximo que ocorrerá será o menor de 16 (imagina então se ele tiver 17 anos e 11 meses?) que matar 30 pessoas num ponto de ônibus ao participar de um "pega de rua", ser encaminhado para uma unidade de assistência ao menor (FEBEM) e receber uma medida "sócio-educativa" até os 18 anos.....(as vezes eles pegam um juiz porreta que fica colocando o processo para o final da pilha, ai você vê alguns que estão lá até os 21, mas dificilmente mais do que isso)..
Qual seria a menor pena a ser aplicada a alguém maior que praticou o mesmo ato (creio que poderia e deveria ser indiciado por homicídio doloso, não estou certo?), mesmo sendo primário?
Creio que seria bem maior do que isso...
Embaso o meu argumento no texto extraído de :
http://www.ibrajus.org.br/revista/ar...p?idArtigo=174
e no conteúdo Código penal....
e mesmo para a área civil, na maioria dos atos o menor de 16 anos é assistido, apesar que na área civil, a coisa é muito mais fácil e menos problemática....
por se tratar de bens materiais ou no máximo morais, basta indenizar a parte lesada e tudo está resolvido....
já quando falamos em tirar uma vida ou aleijar alguém, qual é a reparação justa para isso?
Qual será a posição da mãe ou da esposa ou dos filhos de quem teve seu parente morto por um menor irresponsável e que nem sequer tem uma punição devida, em virtude de ser inimputável?
Não quero para mim e nem para o meu pior inimigo que isso se torne uma realidade.......
Em contrapartida, concordo com o sugerido de curso de reciclagem constante, indiferente de idade, e do tempo que o individuo tem a carteira, pois a verdade é que todos os dias vemos mais e mais motoristas despreparados, estressados e mal educados no trânsito....sem respeito ao próximo e esquecendo que o carro/moto pode virar uma arma....
e lembrando, armas não matam pessoas.....pessoas matam pessoas.
A verdade, é que passou da hora de se revisar o código penal e o código de processo penal....como o código civil foi revisto, começam a surgir essas discrepâncias, afinal são mais de 50 anos de defasagem...
a realidade da sociedade mudou muito nesses anos (imagine como seriam os crimes de transito em 1940 em relação aos de hoje....)
Enfim....
só concordaria plenamente com o argumento, se houvesse a reforma do Código Penal....
como não é o que ocorre, se essa medida for aprovada (o que eu não acredito) a vida em sociedade vai virar um caos maior do que já está hoje....
Pois estaremos enfrentando menores infratores inimputáveis com uma arma na mão, que só poderá ser retirada de sua mão, após o crime consumado, e que ainda assim, esse menor não sentirá o pulso firme da justiça, mesmo que detido em flagrante.....
Abraços
:OK:

Falou tudo, onde eu assino???

[D.Lima]

Acontece, Betowen, quando um adolescente maior de 16 e menor de 18 vai votar não põe em risco a vida de ninguém, enquanto que dirigindo...
Faça o seguinte: dê a sua X6JN pra um adolescente dirigir e você vai ver o que ele vai fazer.
Quantos jovens maiores de 16 anos constituem família e se casam? Por que? Porque não têm maturidade para tamanha responsabilidade. Poucas pessoas maiores de 18 têm maturidade pra isso.

Outra coisa:
Manter uma moto não é tão simples quanto parece, é exatamente como Bruno Boo disse, principalmente se você tiver que rodar muito. E digo: com um salário mínimo não dá pra manter uma moto e a si mesmo em qualquer lugar do Brasil. Se um garoto tem um emprego e mora com a família, dá pra manter, mas só a moto. Imagina só: vc gasta uns 350 reais com ela por mês: sobram 160. 160 reais dá pra comer, se vestir, ter lazer, morar sozinho, etc? É bem difícil viu! Até porque se você morar sozinho terá que pagar aluguel. As coisas não são tão simples. "Ah! Mas pode rodar de mototáxi". Só se for clandestino, mesmo que for autorizado, e se pegarem? Corre o risco de assalto também. E aí?
Agora vejamos outra situação: um rapaz de 16 anos que não é independente sai com a moto e provoca um acidente. Será que ele terá consciência para agira de maneira certa? Quantos agirão corretamente? Em um post anterior relatei um caso de desacato às ordens de policiais e não foi só um menor, foram vários que foram fazer racha com os carros de seus pais.

[BETOWEN]

Calma pessoal! O que eu falei a respeito da CNH aos 16 anos, para ser verdadeiramente implementado, deve vir acompanhado de uma série de coisas, inclusive, e é óbvio, com a redução da menoridade penal para 16 anos. Não quis me aprofundar no assunto, para o texto não ficar pedante e não ficar parecendo um tratado. No que diz respeito ao aspecto penal da questão - parece que foi o que causou maior alvoroço -, também sou amplamente a favor da sua redução. Veja que o adolescente de 16 anos pode votar, mas se praticar um crime eleitoral, não pode ser responsabilizado. Técnicamente a questão é a mesma coisa. Reduza-se a menoridade (ou maioridade) penal para 16 anos, e o jovem pode continuar votando; também poderá dirigir, mas será responsabilizado.
Também não sou a favor de dar uma XJ para um garoto de 16 anos, mas não tenho nada contra a que pilote uma CG 125 ou. Aliás, gostaria de dizer que eu achava muito mais lógicas as regras de trânsito antiga, onde a CNH (para moto) era divida em categorias por cilindrada. Assim, poderíamos permitir que o meno de 18 e maior de 16 anos pudesse pilotar motos de baixa cilindrada e, ao completar 18 anos, venha a pioltar motos de cilindrada mais alta, passando, primeiro, por um curso de reciclagem e uma avaliação. Falando em avaliação, fantásticas as avaliações psicológicas que são feitas para o candidato a motorista ou piloto! Não avaliam nada!
Respeito a opinião do pessoal, mas continuo achando válido que se permita ao menor de 18 e maior de 16 a conduzir motocicleta, desde que - não falei isso na postagem anterior porque me pareceu óbvio - também se reduza a maioridade penal.
Quem poderá dizer que o adolescente de 16 anos não tenha qualquer maturidade. Muitos têm contas em banco, esposas e filhos - volto a insistir nisso. E têm maturidade para praticar crime.
Me desculpem os que são contra a CNH aos 16 anos, mas se estivéssemos falando em reduzir a maioridade penal para 16 anos tenho certeza de que todos estariam de acordo. Para mandar para a cadeia pode, né! Mas para digiri, não! Isso é hipocrisia. Vamos inaugurar um outro tópico, agora sobre a maioridade penal, para ver o que todos acham, tenho certeza que todos estarão de acordo em mandar o menor de 18 e maior de 16 anos para a cadeia, se bobear são a favor da pena de morte. Mas dirigir, não, são criancinhas, bebezinhos. Esse tipo de argumento até poderia ter algum valor a vinte ou trinta anos atrás, quando uma menina de 16 ou 17 anos ainda brincava de bonecas e ainda não engravidava aos 11, 12 ou 13 anos de idade; quando o garoto de 14 ou 15 anos ainda acreditava em Papai Noel. Por favor, sejamos sensatos, com o nível de informação que a nossa sociedade atingiu (internet, telefonia móvel, revistas, jornais, TV digital, TV por assinatura), realmente não dá para sustentar, validamente, que o adolescente de 16 anos é totalmente desprovido de maturidade ou discernimento. Vejam as estatísticas sobre acidentes de trânsito e procurem ver a idade dos motoristas causadores de acidentes de trânsito. A maioria dos imprudentes e causadores de acidentes são homens velhos, barbados. Tem homem de trinta e poucos anos tirando racha. Vejam as recentes reportagens feitas pela Rede Globo, SBT e REcord a respeito do assunto.
Dizer que o adolescente de 16 anos é um motorista mais perigoso ou imprudente do que os mais velhos só porque fixamos um critério objetivo para fixar a maioridade de alguém é um absurdo. Se as nossas Constituições anteriores houvessem fixado a maioridade civil e penal aos 16 anos, todo mundo já teria se acostumado e ninguém teria nada contra.
Essa questão de se fixar uma idade para dizer que alguém tem ou não maturidade é opção do legislador e vem baseada na cultura de um povo, cultura que pode mudar.
Reafirmo, entretanto, que tudo o que falei deve vir acompanhado de uma série de coisas: redução a maioridade penal para 16 anos; maior rigor no processo de habilitação; mais informação; rodovias mais bem conservadas e sinalizadas; mais informações e campanhas em prol da segurança no trânsito; fixação de multas mais pesadas, etc., etc.

[Castrovox]

Ei Fernando, aparece aí, quero postar as fotos da yes amarela. como é que faz??

[Castrovox]

Calma pessoal! O que eu falei a respeito da CNH aos 16 anos, para ser verdadeiramente implementado, deve vir acompanhado de uma série de coisas, inclusive, e é óbvio, com a redução da menoridade penal para 16 anos. Não quis me aprofundar no assunto, para o texto não ficar pedante e não ficar parecendo um tratado. No que diz respeito ao aspecto penal da questão - parece que foi o que causou maior alvoroço -, também sou amplamente a favor da sua redução. Veja que o adolescente de 16 anos pode votar, mas se praticar um crime eleitoral, não pode ser responsabilizado. Técnicamente a questão é a mesma coisa. Reduza-se a menoridade (ou maioridade) penal para 16 anos, e o jovem pode continuar votando; também poderá dirigir, mas será responsabilizado.
Também não sou a favor de dar uma XJ para um garoto de 16 anos, mas não tenho nada contra a que pilote uma CG 125 ou. Aliás, gostaria de dizer que eu achava muito mais lógicas as regras de trânsito antiga, onde a CNH (para moto) era divida em categorias por cilindrada. Assim, poderíamos permitir que o meno de 18 e maior de 16 anos pudesse pilotar motos de baixa cilindrada e, ao completar 18 anos, venha a pioltar motos de cilindrada mais alta, passando, primeiro, por um curso de reciclagem e uma avaliação. Falando em avaliação, fantásticas as avaliações psicológicas que são feitas para o candidato a motorista ou piloto! Não avaliam nada!
Respeito a opinião do pessoal, mas continuo achando válido que se permita ao menor de 18 e maior de 16 a conduzir motocicleta, desde que - não falei isso na postagem anterior porque me pareceu óbvio - também se reduza a maioridade penal.
Quem poderá dizer que o adolescente de 16 anos não tenha qualquer maturidade. Muitos têm contas em banco, esposas e filhos - volto a insistir nisso. E têm maturidade para praticar crime.
Me desculpem os que são contra a CNH aos 16 anos, mas se estivéssemos falando em reduzir a maioridade penal para 16 anos tenho certeza de que todos estariam de acordo. Para mandar para a cadeia pode, né! Mas para digiri, não! Isso é hipocrisia. Vamos inaugurar um outro tópico, agora sobre a maioridade penal, para ver o que todos acham, tenho certeza que todos estarão de acordo em mandar o menor de 18 e maior de 16 anos para a cadeia, se bobear são a favor da pena de morte. Mas dirigir, não, são criancinhas, bebezinhos. Esse tipo de argumento até poderia ter algum valor a vinte ou trinta anos atrás, quando uma menina de 16 ou 17 anos ainda brincava de bonecas e ainda não engravidava aos 11, 12 ou 13 anos de idade; quando o garoto de 14 ou 15 anos ainda acreditava em Papai Noel. Por favor, sejamos sensatos, com o nível de informação que a nossa sociedade atingiu (internet, telefonia móvel, revistas, jornais, TV digital, TV por assinatura), realmente não dá para sustentar, validamente, que o adolescente de 16 anos é totalmente desprovido de maturidade ou discernimento. Vejam as estatísticas sobre acidentes de trânsito e procurem ver a idade dos motoristas causadores de acidentes de trânsito. A maioria dos imprudentes e causadores de acidentes são homens velhos, barbados. Tem homem de trinta e poucos anos tirando racha. Vejam as recentes reportagens feitas pela Rede Globo, SBT e REcord a respeito do assunto.
Dizer que o adolescente de 16 anos é um motorista mais perigoso ou imprudente do que os mais velhos só porque fixamos um critério objetivo para fixar a maioridade de alguém é um absurdo. Se as nossas Constituições anteriores houvessem fixado a maioridade civil e penal aos 16 anos, todo mundo já teria se acostumado e ninguém teria nada contra.
Essa questão de se fixar uma idade para dizer que alguém tem ou não maturidade é opção do legislador e vem baseada na cultura de um povo, cultura que pode mudar.
Reafirmo, entretanto, que tudo o que falei deve vir acompanhado de uma série de coisas: redução a maioridade penal para 16 anos; maior rigor no processo de habilitação; mais informação; rodovias mais bem conservadas e sinalizadas; mais informações e campanhas em prol da segurança no trânsito; fixação de multas mais pesadas, etc., etc.

Isso funciona mesmo... na Inglaterra!!!

[romanex]

O meu medo é o despreparo do legislador....o Dr e eu temos ciência da necessidade da mudança do Código Penal....
mas como Brasil é Brasil e temos inúmeros Tiriricas de plantão em nosso legislativo, meu medo é que uma lei dessas possa ser aprovada....(o que não é muito de duvidar)
Acabaria sendo revogada?
Creio que sim, mas até lá, já teria surtido seu efeito na sociedade.....
O simples fato de se propor um projeto de lei desses, prova a ignorância de nossos legisladores, que não sabem ser essa uma lei conflitante com o restante do ordenamento jurídico
Me parte o coração ver "meu" filho andando a pé e vários coleguinhas dele menores andando de moto e de carro...
no entanto, vivo em sociedade e sei que meu direito termina onde começa o do outro....
e não quero ver meu filho ser criado e treinado para desrespeitar o ordenamento jurídico, até por que eu estou criando um homem e não um moleque.....
sem querer ser pedante, mas como disse Rômulo, "a lei foi feita para os homens e não pelos homens"
isso implica em conhecer suas obrigações e limitações, e não só seus direitos....
esse é todo o meu receio, e como foi muito bem postulado aqui pelo Doutor, concordo, agora, com o que foi dito...
cabendo ressaltar a parte da classificação de carteira de moto, usada antigamente, e infortunadamente abolida da nossa legislação (antigamente, para quem não conhece, você teria uma carteira com classificação, por exemplo AC3 (era algo assim, se não me falha a memoria), onde o A e o três indicavam a categoria da moto que o piloto estava apto a conduzir).
Muito bem lembrado pelo Dr....Seria até um projeto de lei muito mais útil, e que surtiria um efeito positivo para o trânsito, pois não há como negar que pilotar uma R1 exige muito mais habilidade do que uma 125....
é por isso que eu falo que para ser deputado, senador e até vereador, deveria ser exigência básica a formação em Direito (como o individuo vai criar uma lei, se nem conhece os princípios básicos de Direito)...
assim teríamos muitos projetos uteis e menor perda de tempo com baboseiras legislativas...
Abraços
:OK:

[rharisonluca]

Discussando legal òh

[W@ll@K$]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2525/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que permite que jovens acima de 16 anos façam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mediante autorização dos pais ou responsáveis.

Pela proposta, a carteira de motorista para menores de 18 anos será limitada à categoria B (para automóveis). Entretanto, a condução dos veículos pelos menores será condicionada à presença de um maior de 18 que seja portador da CNH definitiva. A ausência de um adulto habilitado no veículo será considerada infração gravíssima.

Eu sou totalmente a favor um adolescente de 16 anos pode matar porque não pode dirigir ?

po veio sou totalmente contra, um cara de 16 anos veio, so tem minhocas na cabeça, eu falo por experiencia propria, eu com 15 anos ja saia com a twister do meu pai aos 16 anos ganhei minha primeira moto, e veio ja provoquei muito acidente e fugi viu, entaum da uma habilitação na mão de uma criança de 16 anos é muita imprudência assim como liberar carro e moto tambem como meu pai azia comigo. mesmo sendo com o aval dos responsaveis tem muito neguim que vai se achar no direito de sair sozinho pra bagunçar, nem todos é asim neh, mas pela minoria todos pagam.

[Léo Borges]

po veio sou totalmente contra, um cara de 16 anos veio, so tem minhocas na cabeça, eu falo por experiencia propria, eu com 15 anos ja saia com a twister do meu pai aos 16 anos ganhei minha primeira moto, e veio ja provoquei muito acidente e fugi viu, entaum [glow=red,2,300]da uma habilitação na mão de uma criança de 16 anos[/glow] é muita imprudência assim como liberar carro e moto tambem como meu pai azia comigo. mesmo sendo com o aval dos responsaveis tem muito neguim que vai se achar no direito de sair sozinho pra bagunçar, nem todos é asim neh, mas pela minoria todos pagam.

Com essa idade já deixou de ser criança há muito tempo, criança na minha opinião é até uns 10 anos!